Notícias Empresariais

TRABALHISTA - Burger King do Brasil é condenado (novamente) por jornada abusiva

Publicado em 24 de setembro de 2020

Depois de ser condenada pela justiça de Araraquara por praticar jornada abusiva com seus empregados, a BK do Brasil – responsável pelas operações da rede de fast food Burger King no país – recorreu da decisão e foi novamente considerada culpada. Desta vez, o Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região (TRT-15) manteve a...

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TRIBUTÁRIO - INSS: Ainda é possível se aposentar por tempo de contribuição?

Publicado em 24 de setembro de 2020

Você sabia que mesmo depois da reforma da previdência, você ainda consegue sua aposentadoria INSS 2020 por tempo de contribuição? Em 13 de Novembro de 2019 foram feitas mudanças na reforma previdenciária.   São chamadas aposentadorias programáveis, todas aquelas aposentadorias que permitem o desfrutador prever o momento...

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ECONOMIA - Faturamento das franquias volta a se aproximar do nível pré-covid

Publicado em 24 de setembro de 2020

Depois de um período desafiador no segundo trimestre, o setor de franquias acelerou sua trajetória de recuperação em julho - uma redução média de faturamento de 7,2% ante igual período de 2019. Este é o terceiro mês consecutivo de recuperação, sendo que a taxa de julho é significativamente menor do que os...

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ECONOMIA - Custos industriais caem 1,5% no segundo trimestre

Publicado em 24 de setembro de 2020

O Indicador de Custos Industriais caiu 1,5% no segundo trimestre de 2020, comparado ao período anterior, segundo dados da Confederação Nacional da Indústria (CNI). A entidade considera a redução “um alívio” para o setor, mas espera para os próximos meses aumento do preço dos insumos, por impacto da alta do...

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IRPF - Receita Federal abre nesta quarta-feira consulta ao 5º lote do IRPF

Publicado em 23 de setembro de 2020

A Receita Federal abre nesta quarta-feira (23), a partir das 9h, a consulta ao 5º  lote de restituições do Imposto de Renda 2020. O crédito bancário para 3.199.567 contribuintes será realizado no dia 30 de setembro, totalizando o valor de R$ 4,3 bilhões. Desse total, R$ 226.353.008,42 referem-se aos contribuintes que têm prioridade legal,...

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MUDANÇAS - Nota de R$ 200: Por inclusão de cegos, Defensoria pede mudança no tamanho da cédula

Publicado em 23 de setembro de 2020

A Defensoria Pública do Distrito Federal (DPDF) enviou ao Banco Central e à Casa da Moeda um documento com a recomendação de que as notas de R$ 200, lançadas no início do mês, sejam alteradas. A justificativa é que o tamanho da nota, que é similar à de R$ 20, e os poucos meios de identificação, prejudicam a...

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DADOS - LGPD deve mudar o comportamento das empresa

Publicado em 23 de setembro de 2020

Depois de anos de batalha, a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) , aprovada em 2018, após a negativa do Congresso Nacional em prorrogar inicio de sua vigência, entrou em vigor nesta última sexta-feira (18/09/2020). A chamada LGPD (Lei nº 13.709/2020) disciplina diversos aspectos e procedimentos: define categoria de dados; esclarece...

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TRABALHISTA - Advogados trabalhistas podem apresentar provas em áudio e/ou vídeo ao TRT-10

Publicado em 22 de setembro de 2020

O Sistema de Processo Judicial Eletrônico (PJe) do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (TRT-10) está aceitando arquivos em nuvem, bastando informar o link de acesso em petição já protocolizada. É um aperfeiçoamento do atendimento da Justiça à advocacia, em vista das dificuldades trazidas pela pandemia da...

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TRIBUTÁRIO - Simplifica já: Uma forma mais direta e compreensível de entender a reforma tributária

Publicado em 22 de setembro de 2020

Se você não está por dentro dos debates sobre a reforma tributária, mas entra na fila daqueles que reclamam da quantidade de impostos e obrigações acessórias nos quais sua empresa está enquadrada, saiba que, a partir de agora, você pode se interessar ainda mais pelo tema. O SIMPLIFICA JÁ, um projeto elaborado por...

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LEGISLATIVO - Projeto quer a recontratação de trabalhador dispensado na pandemia

Publicado em 22 de setembro de 2020

Está em tramitação na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei 3078/20 que trata da recontratação de trabalhadores demitidos em razão da pandemia. O texto abrange o período do estado de calamidade pública reconhecido pelo Congresso Nacional (Decreto Legislativo 6/20) e os 18 meses subsequentes. A proposta, de autoria dos deputados...

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