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Publicado em 10 de junho de 2022
Nesta quinta-feira (9), uma nova decisão tomada pelos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) abriu precedentes para uma reviravolta no julgamento de revisão de vida toda para aposentadoria. Os magistrados definiram, por oito votos a um, que votos de ministros aposentados em processos no plenário virtual devem ser mantidos em caso de pedido de destaque, que...
Leia na integraPublicado em 09 de junho de 2022
Além disso, outra novidade da CNH está na adequação ao modelo internacional e a implementação do código MRZ (Machine Readable Zone), o mesmo utilizado em passaportes e que tornará a CNH possível de ser utilizada em outros países. Devido a diversas mudanças e ainda a possibilidade de utilização da CNH em...
Leia na integraPublicado em 09 de junho de 2022
Desde terça-feira (7), os cidadãos já podem reconhecer firma de forma totalmente digital em qualquer cartório do país. A plataforma online trouxe benefícios para os mais de 100 milhões de usuários que usam o serviço anualmente. O projeto teve sua concepção inicial em 2020, por conta da necessidade do isolamento...
Leia na integraPublicado em 09 de junho de 2022
Ser o próprio chefe, ter horários flexíveis e poder selecionar os trabalhos que vai realizar são pontos que costumam atrair as pessoas para o empreendedorismo solo, mas existem muitos desafios no caminho de quem decide ser um “eupreendedor”. Liz Steblay, fundadora da Proko Agency, fez esta movimentação em 2004, abrindo a sua...
Leia na integraPublicado em 09 de junho de 2022
Os investidores do mercado de títulos públicos encontraram mais uma alta, na manhã desta quarta-feira (8). Eles monitoram a discussão sobre a possível redução do preço dos combustíveis que segue no Congresso nesta semana. O projeto de lei (PLP18/2022), que limita a alíquota de 17% do ICMS a vários itens, terá o...
Leia na integraPublicado em 08 de junho de 2022
Uma portaria publicada no Diário Oficial da União desta segunda-feira (6) alterou alguns pontos da legislação trabalhista. Entre as mudanças mais relevantes está a retirada da obrigação de informar na Carteira de Trabalho o motivo de desligamento do trabalhador. Há também algumas alterações que, segundo o...
Leia na integraPublicado em 08 de junho de 2022
Assim como quem trabalha via CLT, os MEIs também podem se aposentar pelo INSS. Para isso, é necessário que o microempreendedor recolha o valor mensal referente a esse benefício, e que se encaixe nos critérios exigidos pela instituição. Sendo assim, confira a seguir como funciona a aposentadoria do MEI. Quem é MEI pode se aposentar pelo...
Leia na integraPublicado em 08 de junho de 2022
Entrou em vigor, nesta quarta-feira (1º), a Resolução n.º 1.662/2022 que dispõe sobre a Declaração Comprobatória de Percepção de Rendimentos (Decore Eletrônica) e dá outras providências. Entre as principais mudanças aprovadas, destacam-se a que retira a obrigatoriedade da Certidão Negativa de...
Leia na integraPublicado em 08 de junho de 2022
Durante uma reunião com representantes da indústria, o ministro da Economia Paulo Guedes afirmou que reunirá o pagamento de impostos e contribuições em uma só guia, com uma única data de vencimento. Atualmente, as empresas têm de recolher tributos federais com diferentes datas de apuração e...
Leia na integraPublicado em 07 de junho de 2022
“Custo Brasil”. Esta é a sentença que caracteriza um conjunto de dificuldades estruturais, tributárias e econômicas que influenciam negativamente o ambiente de negócios, atrapalham investimentos, entravam o desenvolvimento do país, encarecem os preços dos produtos, serviços e custos de logística, e contribuem para uma...
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