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Notícias Empresariais

TRABALHISTA - TST valida contrato de trabalho intermitente

Publicado em 13 de agosto de 2019

Magazine Luiza pode realizar contrato de trabalho intermitente. Assim decidiu a 4ª turma do TST ao julgar improcedente pedido de um assistente de loja para que seu contrato fosse declarado contrato por tempo indeterminado, com pagamento de salário integral de todo o período. Para o colegiado, a empresa cumpriu os requisitos da lei para contratação nessa...

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REFIS - Senado proíbe exclusão de empresas adimplentes do Refis

Publicado em 13 de agosto de 2019

O Senado Federal aprovou projeto que proíbe a exclusão de empresas adimplentes e de boa fé do Programa de Recuperação Fiscal. A regra vale mesmo que as parcelas pagas pelas pessoas jurídicas não sejam consideradas suficientes para amortizar a dívida com a União. Tramitação Refis Câmara Inicialmente, o projeto de...

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EMPRESARIAL - Como fazer um relatório de gestão? Aprenda em 8 passos

Publicado em 12 de agosto de 2019

Você sabe como fazer um relatório de gestão de forma eficiente e utilizá-lo a favor do seu negócio? Essa é uma ferramenta bastante ampla e importante para que o gestor tenha uma visão clara e completa sobre os processos, alcance de resultados, desempenho dos colaboradores, entre outros estudos corporativos. Se você quer aprender como elaborar...

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TRIBUTÁRIO - Declaração do Imposto Rural começa nesta segunda-feira

Publicado em 12 de agosto de 2019

Os proprietários de imóveis rurais podem entregar a partir desta segunda-feira (12), a declaração do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural. A Receita Federal vai disponibilizar o programa da declaração no site, a partir das oito horas da manhã. O prazo para entregar o documento vai até o dia 30 de setembro. Todos os...

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ECONOMIA - Previdência já tem os votos necessários para ser aprovada no Senado

Publicado em 12 de agosto de 2019

São Paulo — A reforma da Previdência já tem os votos necessários para ser aprovada no plenário do Senado Federal. O Placar da Previdência, elaborado pelo “Estado”, aponta 53 votos “sim” ao texto. É mais que o número necessário para fazer uma mudança na Constituição, que...

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TRIBUTÁRIO - MP da liberdade econômica deve reduzir burocracia e dar dinamismo a pequenos negócios

Publicado em 12 de agosto de 2019

Está em tramitação no Congresso Nacional o Projeto de Lei de Conversão (PLV) nº 17/2019, que contém iniciativas que desburocratizam o ambiente de negócios, garantem mais segurança jurídica às empresas, em especial às micros e pequenas empresas e facilitam obrigações assessórias. O projeto altera...

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TRIBUTÁRIO - EFD-Reinf – Pare de estudar a Minuta da Versão 3.0!

Publicado em 12 de agosto de 2019

Você sabia que um dia após publicação da Nota Conjunta SEPRT/RFB/SED nº 1/2019, de 8 de agosto de 2019 o governo retirou do ar a Minuta 3.0 dos leiautes da EFD-Reinf? De acordo com nota divulgada pelo Portal Sped: em  função da Nota Conjunta SEPRT/RFB/SED nº 1/2019, de 8 de agosto de 2019, a minuta dos leiautes da EFD-Reinf...

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REFORMA TRIBUTÁRIA - Guedes deve apresentar reforma tributária na próxima semana, diz Receita

Publicado em 09 de agosto de 2019

O secretário da Receita Federal, Marcos Cintra, disse nesta quinta que o governo quer apresentar, por meio do ministro da Economia, Paulo Guedes, o próprio texto de reforma tributária na semana que vem. Segundo ele, o texto será "intermediário" entre as propostas que estão hoje no Congresso Nacional, abordando ainda alguns itens que não...

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TRABALHISTA - CLT: Conheça os tipos de contrato de trabalho reconhecidos pelas leis trabalhistas

Publicado em 09 de agosto de 2019

Um contrato de trabalho é algo que precisa ser objetivo e estar de acordo com as previsões das leis trabalhistas vigentes. Após a reforma trabalhista, os tipos de contrato passaram por mudanças e, hoje, para elaborar e firmar um contrato entre empresa e colaborador, o gestor precisa conhecer as novas regras. Para ajudá-lo a compreender as novas...

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LEGISLAÇÃO - MP da liberdade econômica pode desburocratizar pontos centrais para novas empresas e dar dinamismo aos pequenos negócios

Publicado em 09 de agosto de 2019

Está em tramitação no Congresso Nacional o Projeto de Lei de Conversão (PLV) nº 17/2019, que contém iniciativas que desburocratizam o ambiente de negócios, garantem mais segurança jurídica às empresas, em especial às micros e pequenas empresas e facilitam obrigações assessórias. O projeto altera...

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